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novembro 16, 2005
Tentativa de justificar o injustificável
O Afixe através do título MEMÓRIA FUTURA DA JUSTIÇA DE UMA NAÇÃO TRANSCREVE EM POST, UM ARTIGO DE OPINIÃO DE Paulo Pereira Gouveia, Juiz de Círculo, publicada no semanário Expresso de 18 de Outubro de 2003.
Pela sua leitura rapidamente se conclui que o autor baseia-se no famoso processo de pedofilia da Casa Pia, onde foram envolvidos políticos, diplomatas, médicos, jornalistas e outras personalidades de certo relevo social. Transparece da opinião deste magistrado que foi o facto de terem sido envolvidos neste processo judicial figuras públicas de relevo o motivo para que se desacreditasse a justiça neste País, submetendo-a a mudanças nas suas regras de funcionamento por forma insinua, a não voltarem a ocorrer situações embaraçosas como a gerada pelo referido processo através do qual se pretendeu atingir alguns elementos da classe política. Nesta altura é pena não conhecermos a douta opinião do juiz, pois face à decisão de colegas seus em nem sequer constituir Paulo Pedroso, provavelmente criticaria, por não estar de acordo com o respectivo despacho que o isentou desse envolvimento. Ficou demonstrado na instrução deste processo que não existiu unanimidade por parte dos juízes a quem o mesmo foi presente para efeitos de apreciação em recurso porquanto uns mantiveram as penas de prisão preventiva outros tiveram outro entendimento e mandaram libertar os respectivos detidos preventivamente. Ou seja para uns a matéria de facto constante do processo era suficiente para se manterem em prisão preventiva e serem depois constituídos arguidos para outros especialmente aqueles que apreciaram a matéria de factos em sede de recurso, tiveram outro entendimento, mandando libertar os detidos. Julgo que este artigo de opinião encerra um equívoco pois em termos de opinião pública a justiça neste País já muito antes do processo da Casa Pia e dos seus desenlaces, era muito mal vista. Mas a partir daí ficou ainda pior e se calhar devendo-se a opiniões como esta e outras em que os próprios juízes têm na avaliação da matéria dos factos, encontrarem uns motivos para julgar e outros para nem sequer constituir arguidos os eventuais indiciados.
Publicado por rajodoas às novembro 16, 2005 05:05 PM
Comentários
o mais interessante é que alguns que levantaram o problema nem se ouve falar deles... a populaça está atenta.
Publicado por: hammer às novembro 16, 2005 07:37 PM
Sobre a justiça estamos mais que falados.
Se ela existe nota-se pouco.
Publicado por: jgonçalves às novembro 16, 2005 10:20 PM