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outubro 27, 2005
Com criminalidade juvenil crescente desde os anos 80, as autoridades alemãs sentem a necessidade de criar novas formas de levar aos jovens o senso de correção. Tribunais juvenis fazem parte desta tentativa.
A idéia dos julgamentos de jovens por jovens chegou à Alemanha importada dos Estados Unidos e tem marcado os trabalhos da Justiça do Estado da Baviera nos últimos cinco anos. O sucesso é tão grande que outros Estados alemães estão se convencendo a seguir o mesmo caminho. Em setembro último, foi aberto mais um tribunal juvenil na cidade de Wiesbaden, em Hessen.
O secretário de Justiça daquele Estado, Christean Wagner, acolheu bem a idéia: "O crime juvenil não é razão para resignação, mas sim para ação. Em se tratando de adolescentes, há a possibilidade de impedir precocemente uma carreira criminosa. As cortes juvenis são uma boa forma de alcançar o público jovem", comenta o secretário.
A idéia dos tribunais juvenis parte do princípio de que adolescentes estão mais abertos a um julgamento por seus iguais do que por severos juízes de toga.
Aschaffenburg é sede do primeiro tribunal juvenil da Alemanha. Seu promotor-chefe, Walther Schmidt, acredita que os veredictos lá pronunciados têm um efeito corretivo potencialmente maior do que os dos tribunais comuns.
Ele comenta: "É diferente de um juiz opressor que obriga os réus a pagarem por seus pecados. Os jurados são da mesma idade e estão em sintonia com os réus. Ambos falam a mesma linguagem, o que os ajuda a se sentirem compreendidos".
Anualmente, entre 50 e 70 delinqüentes juvenis são levados a julgamento em Aschaffenburg. O relatório final sobre a eficácia do empreendimento nos últimos cinco anos ainda não foi publicado. Entretanto, Schmidt adianta: tudo indica que os jovens julgados por seus coetâneos estão menos propensos a reincidir no crime do que os sentenciados por uma corte comum.
Roubo é um dos delitos mais freqüentes julgados pelos tribunais juvenisOs tribunais são compostos por voluntários entre 14 e 20 anos de idade, provenientes de diferentes tipos de escolas (na Alemanha há várias). Isto visa garantir uma justa distribuição social e de idéias, evitando acusações de elitismo.
Os membros da corte trabalham nas horas livres e não recebem pagamento por sua contribuição para uma sociedade melhor. Roman Posesk, da Secretaria de Justiça de Hessen, diz ser esta uma experiência positiva para todos:
"As cortes juvenis não são apenas uma forma de reduzir a criminalidade, mas também chamam a atenção para os problemas dos delinqüentes juvenis, fomentando o senso de responsabilidade entre os membros do tribunal."
Estes são cuidadosamente preparados para o trabalho legal voluntário, que desempenham por um período entre dois ou três anos. Os casos dos quais se ocupam são escolhidos a dedo, incluindo crimes como roubo, dirigir sem habilitação, venda e posse de drogas, fraude, falsificação de documentos, danos à propriedade e assalto.
Após avaliar o testemunho do réu, o corpo de jurados deve sugerir uma punição adequada, para a qual, segundo o promotor-chefe, "existem inúmeras possibilidades".
Elas incluem trabalho voluntário, escrever dissertações sobre assuntos relativos ao crime cometido, pequenas contribuições financeiras a entidades beneficentes, participação na educação para o trânsito e proibição temporária do uso de celulares ou computadores.
Adolescentes relacionam-se melhor entre si do que com adultos autoritáriosAo contrário dos tribunais convencionais, os jurados adolescentes não possuem o poder de impor a pena e dependem da aquiescência dos próprios réus e de seus representantes legais.
"A idéia dos tribunais juvenis é de que todos estejam lá de forma voluntária. Os acusados têm que haver concordado em comparecer e também estar de acordo com a punição proposta", comenta Schmidt.
Considerando o caráter liberal dos tribunais e das punições que impõem, é um crédito inegável para eles apresentarem uma taxa de reincidência menor do que entre os que passaram pelo sistema convencional de julgamento.
Apesar de tudo, cabe manter-se realista quanto ao potencial da iniciativa, comenta Posesk: "Queremos que a nova corte de Wiesbaden ajude a reduzir a criminalidade juvenil, porém estamos cientes de que é apenas uma pedra no mosaico. O tribunal não vai alterar significativamente os níveis de criminalidade juvenil; ele é parte de um projeto maior, visando enfrentar o problema".
Da Deutsche Welle
Nós por cá também somos confrontados com o aumento de delinquência juvenil, mas que se saiba não está
a ser equacionada pelo poder político qualquer estratégia para a reduzir ou conter.
Publicado por rajodoas às outubro 27, 2005 10:23 AM
Comentários
Amigo Raul, muito honestamente nunca tinha pensado nisso, mas acho uma óptima ideia, ser julgado pelos seus pares e não por um estranho, alheio às suas realidades e anseios.
Muitos destes jovens "criminosos" julgam-se incompreendidos pela sociedade o que os leva imediatamente a não aceitar o julgamento desta, mas serem julgados por quem partilha os mesmos pontos de vista é completamente diferente.
O julgamento deixa de ser a marginalização da sua maneira de ser, mas sim a discussão da própria maneira de ser sem a por em causa.
Nós por cá tudo bem enquanto houver casa de correcção, porque a Fragata virou museu.
Um abraço. Augusto
Publicado por: augustoM às outubro 27, 2005 01:56 PM
É uma boa experiência pois leva os adolescentes enquanto julgadores a tomarem consciência dos seus comportamentos, mas talvez devêssemos juntar-lhes os pais.
Publicado por: João Norte às outubro 27, 2005 02:39 PM
Parece ser uma saída única!
Publicado por: mfc às outubro 27, 2005 02:59 PM
A questão é que quando são crimes violentos como violações ou homicidios,esses adolescentes não ficarem impunes.Devem ser julgados como adultos para crimes violentos,caso contrário será a impunidade total.
Publicado por: Pantera às outubro 27, 2005 03:52 PM