Congeminações

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agosto 05, 2004

Só a fornecedores a dívida é de 118 milhões de euros

De uma maneira geral os ilustres contribuintes deste País não sabem mas
eu vou explicar-lhes. Normalmente os concursos para aquisição de bens
e serviços lançados pelos organismos Estatais, nos quais podemos incluir
as autarquias, estes dividem-se em concursos públicos ou de ajuste di-
recto. Os concorrentes a este tipo de concursos que no caso de ajuste di
recto são convidados através de consulta, sabem à partida de que o Esta-
do ou as autarquias, pagam normalmente tarde e más horas, mas isto se-
nhores contribuintes que ignoram este facto, já não é de hoje nem de on-
tem foi uma regra de sempre, como explicarei mais abaixo os motivos.Se
o organismo tem autonomia financeira, deveria ser suposto que antes de
se lançar o concurso quer uma obra de raíz, quer uma simples de amplia-
ção ou remodelação, quer de aquisição de bens, dizia, seria suposto que
houvesse dotação orçamental através da qual fossem garantidos os paga-
mentos atempadamente ao adjudicatário. Mas nem sempre é assim, por
vezes fazem-se as adjudicações com base em verbas que se encontram
disponíveis noutras dotações e que não foram utilizadas, operação que de-
veria ocorrer em tempo oportuno mas não é. Ora os concorrentes ao
concursos para os organismos estatais são praticamente os mesmos a
menos que através de um ou outro conhecimento privado de alguém que
tem alguma influência no sector incumbido de lançar os concursos arran-
je uma empresa conhecida. Então aparecem os concorrentes todos eles
com valores absolutamente exagerados pois sabem que vão estar a par-
tir dos primeiros recebimentos que até constumam ser por adiantamento
conforme estipulado no caderno de encargos, dizia, os valores da propos-
ta serão já a contar com atrasos nos últimos pagamentos. E isto porquê.
Ou o organismo do estado ou autarquia lançou a concurso algo para a
qual não havia dotação orçamental ou se havia e a verba existia o respon
ponsável pelo gestão do orçamento interno entende fazer retenção dos
pagamentos para que o montante que se encontra depositado em deter-
minado banco renda juros. Isto para concluir que o valor indicado em tí-
tulo é a dívida que então presidente da CML, deixou aos fornecedores da-
quele município. Acresce informar que os municípios em relação às ver-
bas oriundas do Orçamento do Estado, recebem as mesmas por duodé-
cimos. Isto para concluir que estamos perante um actual primeiro minis
tro que face a esta dívida conhecida, pode-nos incutir uma total tranqui-
lidade no tocante à gestão do Orçamento do Estado. Podemos todos dor-
mir tranquilamente que no final da legislatura podemos pedir responsabi-
lidades a quem nos proporcionou esta solução governativa.

Publicado por rajodoas às agosto 5, 2004 02:52 PM

Comentários

Publicado por: Planície Heróica às agosto 5, 2004 03:08 PM

Publicado por: vmar às agosto 5, 2004 10:23 PM

Publicado por: Dito Cujo às agosto 20, 2004 12:49 AM