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abril 15, 2004
As manigâncias nas Obras Públicas
Cada vez mais se prova, através dos relatórios elaborados pelo Tribu-
nal de Contas que as manigâncias nas Obras Públicas, quer do Estado
quer das autarquias são uma constante. São derrapagens atrás de der-
ragens custos finais de obras que excedem largamente o valor da adju-
dicação, repetindo-se sistemáticamente a inobservância dos montantes
fixados para quando as obras devem ser adjudicadas por ajuste direito
ou por concurso público, fazem-se alterações ao projecto inicial de tal
forma que a obra chega a ter um custo final de quatro vezes o valor
previsto. Ou seja uma obra pública que neste País tem um custo final de
um milhão de euros, pode ter um custo para uma outra equivalente em
Espanha de 700 ou 800 mil euros. O fenómeno explica-se por serem no
fundo consentidas manigâncias entre o dono da obra e a firma adjudica-
tária que faz com que os valores disparem para permitir uma maior dis-
tribuição do bolo. Não é por caso que o custo de obras públicas que se
registam a nível privado nada têm de comparável com as obras adjudi-
cadas por departamentos estatais ou autárquicos. E o mais grave nisto
tudo é que uma das regras impostas na execução de uma empreitada
é a existência de um gabinete técnico de fiscalização que óbviamente se
torna conivente nestes procedimentos. Ninguém é capaz de parar este
verdadeiro escândalo. Que nos interessa a nós que o Tribunal de Contas
denuncie este incumprimento legal se não há nunca actuação criminal
contra os autores da violação da Lei. É evidente que tudo continuará na
mesma, uma vez que os autores das manigâncias nunca são culpabiliza-
dos.
Publicado por rajodoas às abril 15, 2004 09:22 PM
Comentários
Em Itália também era assim! É o polvo.
Publicado por: canzoada às abril 15, 2004 11:26 PM
Aqui é a teia das obras públicas. Não tem ponta por onde se lhe pegue.
Publicado por: vmar às abril 15, 2004 11:49 PM